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Doador anônimo salva menina afegã de seis anos de casamento forçado

ImagemNaghma Mohammad teve de ser vendida para saldar dívida de seu pai; empréstimo foi usado para cobrir despesas médicas do caçula da família, que morreu congelado aos 3 anos 

A guerra no Afeganistão faz vítimas que vão além dos soldados e civis atingidos por tiros, bombas e granadas. Em 2009, amedrontado pela violência que rondava a província de Helmand, onde morava, Taj Mohammad foi obrigado a reunir a mulher, os nove filhos e seus poucos pertences e se instalar em um acampamento para refugiados, na capital Cabul. A falta de suprimentos básicos logo acometeu o caçula da família, Janan, de apenas três anos. Sem trabalho e com pouquíssimos recursos disponíveis, Mohammad fez um empréstimo de US$2.500 (cerca de R$5 mil reais) para cobrir as despesas médicas do menino.

Janan não sobreviveu ao inverno e morreu congelado. Mal tinha se recuperado da morte do filho e Mohammad se viu em mais uma situação difícil: a cobrança pelo empréstimo havia chegado. Sem dinheiro,a única saída seria oferecer a filha Naghma, de apenas seis anos, como pagamento. Ela deveria se casar com o filho do agiota, de 19. O credor aceitou e Naghma foi morar com a família de seu futuro marido.”Foi uma decisão difícil. Senti como se tivesse sido jogado no fogo”, contou Taj Mohammad para a reportagem do site do canal norte-americano CNN.

 (Foto: Reprodução / CNN)(FOTO: REPRODUÇÃO / CNN)

Quando grupos de direitos humanos descobriram a situação de Naghma, imediatamente entraram em contato com Kimberley Motley, uma advogada norte-americana que trabalha  no Afeganistão há cinco anos em prol dos direitos das mulheres no país. Kimberley organizou uma assembleia formada por afegãos anciãos, conhecidos como Jirga, e os convenceu de que Naghma não poderia se casar. Eles a liberaram para voltar para sua casa. Em seguida, um doador anônimo pagou a dívida de Taj Mohammad e livrou a menina da obrigação do casamento, de vez.

“Estou muito feliz que Naghma não tenha se casado aos 6 anos de idade. Mas gostaria de ter certeza de que ela receberá educação para se tornar alguém bem sucedido”, falou Kimberley Motley para CNN.

Por isso, esta semana, a advogada conseguiu vagas para Naghma e seu irmão mais velho no Instituto Nacional de Música do Afeganistão, uma escola que recebe órfãos e crianças carentes do país.

 

Via Revista Marie Claire

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Prisões terão ambientes específicos para gays e travestis

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A partir desta quinta-feira, os diretores dos presídios brasileiros deverão criar “espaços de vivência” específicos para detentos gays e travestis que cumprem pena em penitenciárias masculinas. A existência desses ambientes está prevista em uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A justificativa é garantir a “segurança” de gays e travestis por causa da “especial vulnerabilidade” em cadeias masculinas.

A nova norma foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A determinação do órgão prevê ainda que o detento só seja encaminhado para a ala especial se concordar com a medida.

A superlotação é uma constante na grande maioria dos presídios nacionais – a população carcerária cresceu 400% em vinte anos, segundo o Ministério da Justiça. Enquanto a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100.000 habitantes, no Brasil, o número de presos, com base na mesma comparação, é de 300 para cada 100.000 pessoas.

Roupa e cabelo – O conselho também determinou que travestis e transexuais passem a ser chamados pelo nome social, de acordo com o gênero. O nome social deverá, inclusive, constar na ficha de admissão do interno na penitenciária. Na prática, esses presos passarão a ser chamados pelos nomes que desejarem – e não os de registro civil. Travestis ou transexuais também poderão optar pelo tipo de uniforme a ser usado (para homens ou mulheres, conforme o gênero). Eles poderão manter os cabelos compridos, se quiserem.

Cadeia feminina – A partir de agora, transexuais masculinos e femininos deverão ser encaminhados para penitenciárias para mulheres e deverão ter tratamento isonômico ao das demais presas. Homens e mulheres presos que sejam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) terão acesso contínuo a tratamento de saúde. Travestis e transexuais poderão continuar a fazer tratamento hormonal e terão acompanhamento específico.

O conselho estabeleceu que será considerado ato “desumano e degradante” a transferência compulsória ou castigos aplicados aos detentos em função da sua sexualidade LGBT. Cônjuges e companheiros do mesmo sexo que sejam dependentes economicamente dos presos poderão receber o auxílio-reclusão. As visitas íntimas foram garantidas para todos os detentos, seguindo as normas estabelecidas pela Justiça.

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Prisões terão ambientes específicos para gays e travestis

Medida começa a valer a partir desta quinta-feira. Norma da Secretaria de Direitos Humanos não determina como, nem onde esses espaços serão criados 

ImagemA partir desta quinta-feira, os diretores dos presídios brasileiros deverão criar “espaços de vivência” específicos para detentos gays e travestis que cumprem pena em penitenciárias masculinas. A existência desses ambientes está prevista em uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A justificativa é garantir a “segurança” de gays e travestis por causa da “especial vulnerabilidade” em cadeias masculinas.

A nova norma foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A determinação do órgão prevê ainda que o detento só seja encaminhado para a ala especial se concordar com a medida.

A superlotação é uma constante na grande maioria dos presídios nacionais – a população carcerária cresceu 400% em vinte anos, segundo o Ministério da Justiça. Enquanto a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100.000 habitantes, no Brasil, o número de presos, com base na mesma comparação, é de 300 para cada 100.000 pessoas.

Roupa e cabelo – O conselho também determinou que travestis e transexuais passem a ser chamados pelo nome social, de acordo com o gênero. O nome social deverá, inclusive, constar na ficha de admissão do interno na penitenciária. Na prática, esses presos passarão a ser chamados pelos nomes que desejarem – e não os de registro civil. Travestis ou transexuais também poderão optar pelo tipo de uniforme a ser usado (para homens ou mulheres, conforme o gênero). Eles poderão manter os cabelos compridos, se quiserem.

Cadeia feminina – A partir de agora, transexuais masculinos e femininos deverão ser encaminhados para penitenciárias para mulheres e deverão ter tratamento isonômico ao das demais presas. Homens e mulheres presos que sejam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) terão acesso contínuo a tratamento de saúde. Travestis e transexuais poderão continuar a fazer tratamento hormonal e terão acompanhamento específico.

O conselho estabeleceu que será considerado ato “desumano e degradante” a transferência compulsória ou castigos aplicados aos detentos em função da sua sexualidade LGBT. Cônjuges e companheiros do mesmo sexo que sejam dependentes economicamente dos presos poderão receber o auxílio-reclusão. As visitas íntimas foram garantidas para todos os detentos, seguindo as normas estabelecidas pela Justiça.

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INSS É OBRIGADO PELA JUSTIÇA A REVISAR 179 BENEFÍCIOS EM ATÉ 2 MESES

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A Justiça federal condenou o INSS revisar 179 benefícios do artigo 29 nos últimos dois meses. A ANSP – Associação Nacional de Seguridade e Previdência, responsável pelos processos e que representa os 179 beneficiários, explica que tem direito revisão quem recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte (derivada dos dois primeiros), concedidos durante o período de 1999 a 2009.

O direito da chamada revisão do artigo 29 [inciso II da Lei n.º 8213/91] contempla milhares de pessoas no país, por isso o Ministério Público ajuizou a ação civil pública n.º 0002320-59.2012.4.03.6183/SP para que fosse reconhecido de uma só vez o erro do INSS; e os trabalhadores fossem beneficiados em regime coletivo com a revisão previdenciária. O direito da chamada revisão do artigo 29 [inciso II da Lei n.º 8213/91] contempla milhares de pessoas no país, por isso o Ministério Público ajuizou a ação civil pública n.º 0002320-59.2012.4.03.6183/SP para que fosse reconhecido de uma só vez o erro do INSS; e os trabalhadores fossem beneficiados em regime coletivo com a revisão previdenciária.Apesar de a Previdência Social reconhecer o erro e ter feito um acordo para pagá-lo, o prazo combinado entre as partes foi com pagamento até o ano de 2022. Entretanto, o aposentado ou beneficiário não é obrigado a concordar com os termos do acordo que foi feito entre o Ministério Público e o INSS, além disso. Muitos aposentados e beneficiários que se encaixam no perfil estão fora da lista do INSS, com suas revisões negadas, a esses resta somente recorrer à justiça para receber suas revisões.

A Associação Nacional de Seguridade e Previdência (ANSP), afirma que o fato de existir um acordo numa ação coletiva, não impede o direito constitucional de o cidadão levar o caso aos Tribunais individualmente. Segundo levantamento feito pelo Conselho da Justiça Federal, o tempo médio de duração de um processo nos juizados é de 1 ano e 8 meses. Se há recurso no processo, a espera sobe para cerca de 3 anos, um tempo três vezes mais rápido do que os 10 anos propostos pelo INSS.

Apesar do levantamento, a ANSP tem obtido resultados muito mais significantes, os 179 processos julgados tiveram parecer favorável em prazo médio de dois meses. Jaime Alves, é aposentado e tem 61 anos, pela tabela do INSS receberia sua correção em 2019. “Eu recebi uma carta da associação, e fui à sede, demos entrada ao processo no dia 16 de novembro, antes do natal a minha advogada me ligou me dizendo que tínhamos ganhado o processo.”

A divisão dos pagamentos propostos pelo INSS ficou dessa forma:
Prazo para benefícios ativos:

DATA DE PAGAMENTO FAIXA ETÁRIA ATRASADOS
Fevereiro de 2013 60 anos ou mais todas as faixas
Abril de 2014 de 46 a 59 anos até R$ 6.000,00
Abril de 2015 de 46 a 59 anos de R$ 6.000, 00 a R$ 19.000,00
Abril de 2016 de 46 a 59 anos acima de R$ 19.000,00
Abril de 2016 até 45 anos até R$ 6.000,00
Abril de 2017 até 45 anos de R$ 6.000,00 A R$ 15.000,00
Abril de 2018 até 45 anos acima de R$ 15.000,00

Prazo para benefícios cessados e suspensos:

DATA DE PAGAMENTO FAIXA ETÁRIA ATRASADOS
Abril de 2019 60 anos ou mais todas as faixas
Abril de 2020 de 49 a 59 anos todas as faixas
Abril de 2021 até 45 anos até R$ 6.000,00
Abril de 2022 até 45 anos acima de R$ 6.000,00

Quem recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte (derivada dos dois primeiros), concedidos durante o período de 1999 a 2009, que estiver fora da lista do INSS ou desejar antecipar o pagamento da revisão deve recorrer à justiça, procurando imediatamente seu advogado, sindicato ou associação para orientá-lo.

A ANSP presta esclarecimentos gratuitos para qualquer cidadão, é necessário agendamento prévio em uma das unidades, endereços e telefones disponíveis em www.anspbeneficios.org.br

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SAÚDE: Obesidade quadruplica em países em desenvolvimento

 

ImagemO número de adultos acima do peso ideal ou obesos nos países em desenvolvimento quase quadruplicou desde 1980, diz um relatório divulgado hoje na Grã Bretanha.

De acordo com o estudo, quase um bilhão de pessoas vivendo nesses países – nações como China, Índia, Indonésia, Egito e Brasil – estão acima do peso.

O relatório prevê um “enorme aumento” em casos de ataques cardíacos, derrames e diabetes à medida que os hábitos alimentares no mundo em desenvolvimento se aproximam dos padrões de países desenvolvidos, com mais consumo de açúcar, gordura animal e alimentos industrializados na dieta.

O estudo, feito pelo Overseas Development Institute, um dos principais centros de estudo sobre desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha, comparou dados de 1980 com dados de 2008, e verificou que na América Latina, por exemplo, o percentual de pessoas acima do peso recomendado era de 30% em 1980 e de quase 60% 18 anos depois.

Obesidade globalizada

Globalmente, o percentual de adultos que apresentavam sobrepeso ou obesidade – que têm um Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 25 – cresceu de 23% para 34% entre 1980 e 2008. Em números absolutos, isso representa um crescimento de 250 milhões de pessoas em 1980 para 904 milhões em 2008.

A maior parte deste aumento foi visto no mundo em desenvolvimento, especialmente nos países onde os rendimentos da população cresceram, como o Egito e México.

O relatório do ODI diz que a composição das dietas nestes países mudou de cereais e grãos para o consumo de mais gorduras, açúcar, óleos e produtos de origem animal.

Foto: BBC

Dieta de países emergentes se aproximou da de desenvolvidos, com maior consumo de açúcar quase dobrou.

Ao mesmo tempo, no entanto, a subnutrição é ainda reconhecida como um problema para centenas de milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento, particularmente as crianças.

As regiões do Norte da África, Oriente Médio e América Latina apresentaram grandes aumentos nas taxas de sobrepeso e obesidade, para cerca de 58% da população geral, um nível em pé de igualdade com a Europa.

Enquanto a América do Norte ainda tem o maior percentual de adultos com excesso de peso, 70%, regiões como a Austrália e sul da América Latina não ficam muito atrás, com 63%.

O maior crescimento em pessoas com sobrepeso ocorreu no sul da Ásia oriental, onde a percentagem triplicou a partir de um ponto de partida mais baixo, de 7%, para 22%.

Entre os países, o relatório descobriu que a taxa de sobrepeso e obesidade quase dobrou na China e no México, e aumentou em um terço na África do Sul desde 1980.

Muitos países do Oriente Médio também registraram um alto percentual de adultos com excesso de peso.

‘Publicidade, influências da mídia’

Um dos autores do relatório, Steve Wiggins, apontou para várias razões explicando os aumentos.

“Com renda mais alta, as pessoas têm a possibilidade de escolher o alimento que eles querem. Mudanças no estilo de vida, o aumento da disponibilidade de alimentos processados, publicidade, influências da mídia… tudo isso levou a mudanças na dieta”, adverte.

Wiggins vê o fenômeno especialmente em economias emergentes, onde uma maior classe média vive em centros urbanos e faz pouco exercício físico.

O resultado, diz ele, é “uma explosão de sobrepeso e obesidade nos últimos 30 anos”, o que poderia levar a sérias implicações para a saúde.

O estudo cita países que conseguiram evitar aumentos da obesidade graças à valorização de dietas tradicionais à base de cereais e vegetais, como Peru e Coreia do Sul.

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SAÚDE: Obesidade quadruplica em países em desenvolvimento

ImagemO número de adultos acima do peso ideal ou obesos nos países em desenvolvimento quase quadruplicou desde 1980, diz um relatório divulgado hoje na Grã Bretanha.

De acordo com o estudo, quase um bilhão de pessoas vivendo nesses países – nações como China, Índia, Indonésia, Egito e Brasil – estão acima do peso.

O relatório prevê um “enorme aumento” em casos de ataques cardíacos, derrames e diabetes à medida que os hábitos alimentares no mundo em desenvolvimento se aproximam dos padrões de países desenvolvidos, com mais consumo de açúcar, gordura animal e alimentos industrializados na dieta.

O estudo, feito pelo Overseas Development Institute, um dos principais centros de estudo sobre desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha, comparou dados de 1980 com dados de 2008, e verificou que na América Latina, por exemplo, o percentual de pessoas acima do peso recomendado era de 30% em 1980 e de quase 60% 18 anos depois.

Obesidade globalizada

Globalmente, o percentual de adultos que apresentavam sobrepeso ou obesidade – que têm um Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 25 – cresceu de 23% para 34% entre 1980 e 2008. Em números absolutos, isso representa um crescimento de 250 milhões de pessoas em 1980 para 904 milhões em 2008.

A maior parte deste aumento foi visto no mundo em desenvolvimento, especialmente nos países onde os rendimentos da população cresceram, como o Egito e México.

O relatório do ODI diz que a composição das dietas nestes países mudou de cereais e grãos para o consumo de mais gorduras, açúcar, óleos e produtos de origem animal.

Foto: BBC

Dieta de países emergentes se aproximou da de desenvolvidos, com maior consumo de açúcar quase dobrou.

Ao mesmo tempo, no entanto, a subnutrição é ainda reconhecida como um problema para centenas de milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento, particularmente as crianças.

As regiões do Norte da África, Oriente Médio e América Latina apresentaram grandes aumentos nas taxas de sobrepeso e obesidade, para cerca de 58% da população geral, um nível em pé de igualdade com a Europa.

Enquanto a América do Norte ainda tem o maior percentual de adultos com excesso de peso, 70%, regiões como a Austrália e sul da América Latina não ficam muito atrás, com 63%.

O maior crescimento em pessoas com sobrepeso ocorreu no sul da Ásia oriental, onde a percentagem triplicou a partir de um ponto de partida mais baixo, de 7%, para 22%.

Entre os países, o relatório descobriu que a taxa de sobrepeso e obesidade quase dobrou na China e no México, e aumentou em um terço na África do Sul desde 1980.

Muitos países do Oriente Médio também registraram um alto percentual de adultos com excesso de peso.

‘Publicidade, influências da mídia’

Um dos autores do relatório, Steve Wiggins, apontou para várias razões explicando os aumentos.

“Com renda mais alta, as pessoas têm a possibilidade de escolher o alimento que eles querem. Mudanças no estilo de vida, o aumento da disponibilidade de alimentos processados, publicidade, influências da mídia… tudo isso levou a mudanças na dieta”, adverte.

Wiggins vê o fenômeno especialmente em economias emergentes, onde uma maior classe média vive em centros urbanos e faz pouco exercício físico.

O resultado, diz ele, é “uma explosão de sobrepeso e obesidade nos últimos 30 anos”, o que poderia levar a sérias implicações para a saúde.

O estudo cita países que conseguiram evitar aumentos da obesidade graças à valorização de dietas tradicionais à base de cereais e vegetais, como Peru e Coreia do Sul.

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#Impostos Impostômetro atinge marca de R$ 1 trilhão nesta terça-feira

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai registrar nesta terça-feira (27/8), às 12h20, R$ 1 trilhão em impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais pagos por todos os brasileiros desde 1º de janeiro de 2013.

Em 2012, o valor de R$ 1 trilhão foi alcançado no dia 29/8, o que revela aumento da carga tributária de um ano para outro. Este é o sexto ano consecutivo que o Impostômetro chega a esta marca. No último dia de 2013, ele deverá registrar R$ 1,62 trilhão.

“A carga é muito alta, mesmo com todas as desonerações, com a queda da atividade econômica. Esperávamos que esse valor fosse alcançado um pouco depois do que esta data”, avalia o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato.

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Do R$ 1 trilhão, o tributo de maior arrecadação é o ICMS, com 20,66% do total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS com 18,02%, do Imposto de Renda com 17,17% e da COFINS com 10,84%.

A média de arrecadação diária totaliza R$ 4,72 bilhões, sendo que por segundo é arrecadado o valor de R$ 54.633,48.

Até 27/8, cada brasileiro já terá pago R$ 5.117,86 em tributos. Até o final do ano, cada brasileiro terá desembolsado aproximadamente R$ 8.202,00.
Regiões

A Região Sudeste concentra 63,52% de toda a arrecadação, seguida da Região Sul com 13,41%, Região Centro-Oeste com 10,61%, Região Nordeste com 9,07%, e Região Norte com 3,39%.

São Paulo é o estado com maior arrecadação, com 37,58%, seguido do Rio de Janeiro com 16,17%, Minas Gerais com 6,98%, Distrito Federal com 6,92%, Paraná com 5,38% e Rio Grande do Sul com 4,91%. Os estados com menor arrecadação são Acre com 0,12% do total, Amapá com 0,11%, e Roraima com 0,09%.

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Fazenda restringe regras de concursos culturais

@ N I L N E W S

Ministério proíbe concursos culturais no Facebook e atrelados a datas comemorativas, como o Dia dos Pais

 

premios-concurso-mini[1]Uma portaria do Ministério da Fazenda (422/13), em vigor desde sua publicação no dia 18 de julho, traz restrições aos concursos culturais promovidos pelas marcas no Brasil. Ela regulamenta a Lei nº 5.768, de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios mediante sorteios, vale-brindes ou concursos a título de propaganda.

O texto tem potencial para provocar mudanças de estratégias nos departamentos de marketing dos anunciantes brasileiros. Isso porque ele pretende deixar claro quais as situações que podem ser consideradas como concursos culturais, e quais são definidas como promoções comerciais. A portaria quer evitar formas mascaradas de se fazer publicidade da marca sob a forma de concursos culturais.

O texto informa diversas situações que não poderão mais ser consideradas como concursos. É importante ressaltar que essas iniciativas não estão proibidas: elas apenas deixam de…

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Campanha publicitária “Vem Pra Rua” da Fiat sairá do ar

Empresa alega que a decisão não tem relação com o uso do slogan em protestos

Nos últimos dias, os manifestantes brasileiros que tomaram conta das ruas de diversas capitais começaram a usar um slogan idêntico ao da campanha adotada pela empresa automobilística Fiat para a Copa das Confederações: “Vem pra Rua”.

A campanha, porém, deve sair do ar neste sábado (22/6). A empresa garante que a veiculação da campanha já estava prevista para ser interrompida e que a decisão não tem nenhuma relação com os protestos. “Ela entrou (no ar) em maio e iria sair no dia 22 de junho. Vai dar lugar a outros comerciais, que manterão o mote futebol e Copa do Mundo”, alegou a assessoria de imprensa. A Fiat também explicou que a campanha tem como foco apenas a “alegria e paixão que o futebol desperta nos brasileiros”.
Saindo ou não de circulação, o slogan caiu no gosto dos manifestantes, que já usam a hashtag #vemprarua em várias redes sociais para organizar os protestos.

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O Diário Oficial do Estado traz, na edição

O Diário Oficial do Estado traz, na edição desta quinta-feira (06), o edital para o concurso público do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) para o preenchimento de 124 vagas de nível médio e superior. As inscrições ocorrem de 06 a 24 de junho no site da Fundação La Salle, coordenadora técnico-administrativa do concurso, no endereço www.fundacaolasalle.org.br/concursos.

Após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, o candidato deverá gerar e imprimir um boleto bancário para pagamento da taxa para ter sua inscrição homologada. A aplicação das provas será no dia 1º/9/2013 das 14h às 17h.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da publicação do Edital de Encerramento com a homologação da classificação final dos candidatos aprovados por cargo, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IPE.

 

Clique aqui para acessar o edital.

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