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Bancos funcionam em horários reduzidos


Com a chegada do Natal e as comemorações de fim de ano a população deve ficar atenta ao horário de funcionamento dos bancos e órgãos públicos. No dia 24, véspera de Natal, as agências bancárias nas capitais e regiões metropolitanas funcionarão das 9h às 11h. Já nos municípios do interior, o atendimento ocorre das 8h às 10h.

Nas cidades onde não há horário de verão as agências vão abrir no dia 24 com uma hora a menos em relação ao horário de Brasília. Ou seja, nas capitais e regiões metropolitanas, com uma hora a menos em relação a Brasília as agências vão funcionar das 8h às 10h e no interior das 7h às 9h.

Nos estados com duas horas de diferença em relação a Brasília, o atendimento das agências bancárias ocorre das 8h às 10h (em Brasília das 10h às 12h) e das 7h às 9h nas capitais e regiões metropolitanas e interior, respectivamente.

Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro não haverá atendimento ao público nas agências bancárias. O atendimento da Central 135 da Previdência Social também funcionará em horário especial nos dias 24 e 31 de dezembro.

Nesses dias, a população poderá ligar para a central das 8h às 20h (horário de Brasília). Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro não haverá atendimento.

E as agências da Previdência Social em todo o país funcionam até as 14h nos dias 24 e 31 de dezembro e reabrirão na sexta-feira (26) e no dia 2 de janeiro.

Cartórios querem trem da alegria


Seis meses depois de ter aprovado projeto de lei que retira do Judiciário o controle sobre os cartórios extrajudiciais, como os de registro civil de pessoas físicas e jurídicas, de imóveis, de protesto e de notas, a Câmara dos Deputados tem outro projeto pronto para ser votado. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê efetivação, sem concurso público de provas e títulos, dos tabeliães que vêm exercendo o cargo como interinos ou substitutos.

Atualmente, existem 13.416 cartórios no País, dos quais cerca de 9,7 mil se encontram em situação regular, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os demais são, em sua grande maioria, dirigidos “interinamente” há muitas décadas por magistrados aposentados, parentes de parlamentares e afilhados de dirigentes governamentais. Entre os tabeliães “interinos” estão Maurício Leonardo, irmão do advogado de Marcos Valério, um dos principais acusados no escândalo do “mensalão”; o presidente do Clube de Regatas Flamengo, Márcio Braga; e Valter Sâmara, que dirige um dos mais lucrativos cartórios de Ponta Grossa, no Paraná, e é amigo pessoal da esposa do presidente Lula, Marisa Letícia.

No primeiro semestre, o CNJ descobriu que alguns dos mais rentáveis, com receita anual entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,2 milhões, são dirigidos por quem não fez concurso. A maioria se situa em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás e Paraná.

Os cartórios são uma concessão do poder público e seu lucro vem das taxas cobradas por serviços compulsórios – muitos deles desnecessários ou anacrônicos – como registros de firmas, atas, documentos, procurações, casamentos, testamentos e imóveis e expedição de certidões de nascimento e de óbito. Para moralizar o setor, a Constituição de 88, sob pressão do Judiciário, do Ministério Público e da OAB, acabou com a hereditariedade dos cartórios e determinou o fim da “interinidade”, tornando obrigatória a realização de concurso público para a seleção dos tabeliães.

Os tabeliães substitutos alegam que não podem ser “abandonados”, depois de terem prestado “relevantes serviços” ao País.

Para o secretário da Reforma do Poder Judiciário, Rogério Favreto, a realização de concurso público é um preceito basilar da Constituição. “Cartório não é capitania hereditária”, afirma o presidente da OAB, Cezar Britto. E, no Supremo Tribunal Federal, a Corte encarregada de julgar questões constitucionais, vários ministros já se manifestaram contra a dispensa de concurso público, em julgamentos anteriores. Por respeito à ordem jurídica, a Câmara deve rejeitar a PEC dos cartórios.

AE

Brasil liberta 4.418 pessoas da escravidão

Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Passados 120 anos da abolição da escravatura, os fazendeiros modernos não usam mais correntes, mas continuam escravagistas por cassarem a liberdade dos trabalhadores. O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Os números do MTE mostram libertações de pessoas escravizadas em 18 Estados. A maior concentração ocorreu onde houve forte expansão da cultura da cana, como em Goiás e Alagoas, e no Pará, historicamente o maior foco do problema. Em números absolutos, Goiás liderou a lista: foram 867 encontrados, em 7 fazendas. Alagoas, que até então não figurava na relação, ficou em terceiro, com 656 libertados. Nesses Estados, a cultura de cana teve forte expansão, movida pela política de incentivo ao etanol do governo Lula. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária e à expansão da fronteira agrícola, foram 703 casos, em 73 propriedades.

O procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, coordenador das ações de combate ao trabalho escravo, lembra que o “comportamento ético nas relações de trabalho é uma exigência internacional” e acaba sendo usado em discursos que visam bloquear a entrada de produtos brasileiros no exterior. Em julho, a União Européia tentou condicionar a abertura do mercado ao etanol brasileiro ao compromisso de que a produção é ambientalmente sustentável e não usa trabalho escravo.

COMPARATIVO

Desde 1995, quando foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, 32.185 trabalhadores em condições de escravidão foram resgatados. Foi obtido o pagamento de R$ 46,4 milhões em indenizações. Os grupos móveis são compostos por auditores fiscais do MTE, procuradores, além de agentes e delegados da Polícia Federal. Existem, hoje, nove grupos.

Em 2008, apesar de o número de operações ter aumento (foram 125), o total de pessoas flagradas em condições de escravidão caiu em relação a 2007, quando a marca atingiu o recorde histórico: 5.999. A retração não significa queda dos casos. Nem o aumento das libertações, notado mais claramente a partir de 2003, indica maior incidência de casos. “Não podemos usar o número de libertações como parâmetro. Eles estão relacionados ao número de operações e descobertas de casos”, diz Ruth Villela.

Ricardo Brandt

Net lança o Playboy TV Movies


Os assinantes da NET, maior empresa multisserviços via cabo da América Latina, ganham mais uma opção de entretenimento: o canal Playboy TV Movies. A programação, veiculada no canal 135 da NET Digital, traz com exclusividade os melhores e mais recentes filmes de conteúdo adulto.

O Playboy TV Movies estará em todas as cidades que já possuem o serviço NET Digital (exceto as MMDS). O canal estará disponível a la carte com cobrança mensal ou por meio de filmes avulsos em pay-per-view. Clientes que assinarem agora só começam a pagar no terceiro mês de contratação. O canal custará R$ 27,90 por mês, mas para quem já assina 3 ou mais canais adultos, o Playboy TV Movies sai por apenas mais R$ 1,00.

Além do Playboy TV Movies, a NET oferece ainda o Sexy Hot, Playboy TV, For Man, Venus e Private (esses dois últimos também exclusivos NET).

NET

Michael Jackson pode estar muito doente


Ian Halperin, autor da nova biografia de Michael Jackson, levantou suspeitas de que o cantor estaria sofrendo de uma grave doença no pulmão, informa o site Female First.

“Ele sofre de uma doença chamada Alpha-1 há anos, mas está piorando. Ele precisa de um transplante de pulmão, mas talvez esteja muito fraco para passar por isso. Ele mal pode falar”, escreveu Halperin.

Além da suposta doença, o biógrafo de Jackson afirma que o cantor está perdendo a visão do olho esquerdo e também desenvolveu um enfisema pulmonar.

“Há anos que Michael trabalha com os médicos para ter certeza de que a doença não vai progredir. Ele vive à base de medicamentos que estabilizaram seu estado”, acrescentou.

CBS News

Domingo, Dezembro 21

warner retira seus artistas do YouTube


A gravadora Warner ordenou que o You Tube retire todos os vídeos de seus artistas de sua página, após o fracasso nas negociações entre ambas as partes.A medida vai atingir centenas de milhares de vídeos, já que não inclui apenas os cantores, mas também as canções da subsidiária Warner-Chappell.

A Warner foi a primeira gravadora que autorizou a publicação dos vídeos no YouTube, em um acordo assinado em 2006, mas decidiu não prorrogar o contrato.

A companhia queria receber uma parte maior das possíveis receitas pelo tráfego no site, que recebe cerca de um milhão de visitas por mês só nos Estados Unidos.

As gravadoras recebem uma parte da receita por publicidade gerada por seus vídeos e um pequeno valor a cada vez que essas imagens são vistas na internet.

A Warner afirma, os números que recebeu são mínimos. A companhia explicou em comunicado que “simplesmente” não aceitará “termos que não compensem de maneira adequada e justa sua contribuição aos artistas, autores de canções, marcas e fonográficas”.

O YouTube começou a retirar os vídeos da Warner após a meia-noite de sexta.

O site possui acordos de colaboração com grupos como Vivendi, Sony Music Entertainment, EMI e Universal, que poderiam seguir o exemplo da Warner e exigir pagamentos mais elevados.

AE/NF

Repsol distribuidora sai do Brasil


A espanhola Repsol vendeu sua operação no Brasil para o grupo AleSat. A Repsol vai manter apenas a área de exploração e produção de petróleo no Brasil. Essa é a terceira distribuidora estrangeira que deixa o país. Já saíram a Esso e a Texaco. A Shell ainda está no país.

A refinaria de Manguinhos, da Repsol e do grupo Peixoto de Castro, foi vendida ao grupo Andrade Magro, através da Grandiflorum Participações. O valor pago, de R$ 2 milhões, deu à Grandiflorum o controle sobre 70% do capital da refinaria. O grupo já atuou no mercado de postos de combustíveis, com a marca Axial, já investigada por sonegação de impostos.

Morre atriz de “Star Trek- Jornada nas Estrelas”


A atriz Majel Barrett-Roddenberry, viúva do criador de “Star Trek – Jornada nas Estrelas” e integrante do elenco da série, morreu de leucemia, aos 76 anos, na quinta, em Los Angeles. Considerada a “primeira-dama de Star Trek”, ela interpretou a enfermeira Chapel no seriado. A atriz fez a voz do computador da USS Enterprise no filme “Star Trek”, que deve estrear em maio.

Sábado, Dezembro 20

Morre atriz Nancy Wandeley primeira mulher de Chico Anysio

A atriz comediante Nancy Wanderley, primeira esposa de Chico Anysio, morreu na noite desta sexta-feira em Santa Catarina,, aos 81 anos. Ela estava internada há uma semana no Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, devido a uma fibrose pulmonar e morreu no inicio da madrugada deste sábado de insuficiência respiratória. Segundo a família, o corpo da atriz será doado à Universidade Federal de Santa Catarina.
Nancy fez vários filmes, especialmente na década de 50. Atuou em “O primo cangaceiro” (1955), com roteiro de Chico Anysio; “No mundo da lua” (1958), dirigido por Roberto Farias; e “Palhaço, o que é?” (1960), de Carlos Manga, no qual contracenou com o palhaço Carequinha.

Nancy Wanderley morava em Florianópolis com o filho dela com Chico Anysio, o ator Lug de Paula, que interpretou na TV o personagem “Seu Boneco.”

Gordura trans no Panetone cresce 45%


A quantidade de gordura trans, que é prejudicial à saúde, aumentou nos panetones e chocotones vendidos neste ano.

É o que revela uma pesquisa feita pelo Idec. O limite máximo recomendado por dia para uma pessoa é de 2g por dia. Porém, há panetones que somente uma fatia de 80g contém 2,9g. Isso representa 45% acima do limite de consumo ideal estabelecido pela Oganização Mundial de Saúde (OMS).

Beckham no Milan mas de olho na seleção inglesa

David Beckham escolheu a camisa 32 para usar durante a passagem pelo Milan

O meia David Beckham foi apresentado neste sábado como jogador do Milan. Posou para fotos ao lado do vice-presidente do clube, Adriano Galliani, e se disse “encantado” com a possibilidade de jogar na Itália até março, quando se encerra seu empréstimo junto ao Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos.“Ter a chance de fazer parte de uma equipe como esta é uma grande honra”, disse o meia, que vestiu a camisa número 32 – o contrário da 23 que usou no Real Madrid e que usa no Galaxy.

Beckham será jogador do Milan por apenas três meses, já que só poderá estrear em janeiro. Galliani comentou que não há a possibilidade de o jogador ficar mais tempo no clube, mas afirmou que deseja levá-lo de volta ao time rubro-negro em 2010, nas próximas “férias de inverno” de Beckham.

O objetivo número um de Beckham no Milan é se manter em atividade a fim de voltar a ser convocado pelo técnico Fabio Capello para defender a seleção da Inglaterra. O treinador já avisou que não o chamaria se ele estivesse parado, já que a liga norte-americana está em férias e só começa em abril.

Sexta-feira, Dezembro 19

Charge Thiago Rechia

Dezembro 19, 2008 by Nilnews

Thiago Rechia,
Gazeta do Povo,
Curitiba, PR

MP: desvio no Detran/RS é mais de R$ 938 mil

Dezembro 19, 2008 by Nilnews

As novas ações anunciadas hoje pelo procurador Geral de Justiça, Mauro
Renner, referentes ao desvio de dinheiro público no Detran, são as seguintes, conforme informações publicadas no site do Ministério Público:

Primeira Ação civil pública:
Segundo o Ministério Público, ficou comprovado que entre abril e novembro de 2007, em Porto Alegre, Flávio Roberto Vaz Netto (foto), na condição de diretor-presidente do Detran, juntamente com outros oito demandados, agindo em concurso e auxiliando-se mutuamente, recolheram ilicitamente para si mais de R$ 938 mil.
As verbas foram provenientes de valores pagos pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) para prestação de serviço previsto em contrato em que o Detran era beneficiário, tendo como contratadas as empresas Tops Consultoria Empresarial Ltda., sendo os
valores parcialmente desviados via Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., empresa inativa de propriedade de Imahero Fajardo Pereira.Segunda Ação civil pública:
Referente a superfaturamento na contratação de empresas prestadores de
serviços de transporte para o Detran. Somente em um dos casos,
referente à empresa Lane Viagens e Turismo Ltda. foi constatado que
houve superfaturamento na contratação pelo valor de R$ 216 mil,
referente à locação, por 12 meses, de um microônibus, pelo valor mensal
de R$ 18 mil. O valor de mercado apurado aponta que, pelos 12 meses, o
valor total seria de aproximadamente R$ 118 mil. Tendo sido a
contratação pelo valor superestimado de R$ 216 mil, o desvio foi de R$
97,8 mil.

Ação penal: Nove dos envolvidos responderão, ainda, na esfera penal, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em relação ao peculato, a denúncia é referente a apropriação indevida do valor total de R$ 938 mil dos cofres públicos.

A lavagem de dinheiro ficou comprovada com os repasses no total de R$
270 mil da empresa Tops Consultoria para a Grão & Pão Indústria e
Comércio Ltda., feitos para ocultar a destinação do dinheiro recolhido
com a prática criminosa contra a administração pública.

Ao todo, foram denunciadas 18 pessoas, entre elas, os ex-diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos.

RSUrgente

IR: quem caiu na malha fina

Dezembro 19, 2008 by Nilnews

A Receita Federal divulgou hoje que 361.451 declarações de rendimento de pessoas físicas cairam na malha fina neste ano. O número mostra uma redução de 118.261 declarações retidas em relação ao total de 2007.

Entre as retenções, as omissões de rendimentos lideram as causas com 44,07%. Na seqüência estão as divirgências do IR retido na fonte, que correspondem a 30,78% do total.

De acordo com o Supervisor Nacional do Programa do Imposto Renda, Joaquim Adir Figueiredo, é importante que os contribuintes consultem o extrato de processamento no site da Receita Federal. Isso porque a apresentação de declarações retificadoras ajuda a reduzir o número de declarações retidas na malha fina.

Figueiredo afirmou que a inciência inicial de retenções malha chegou a 906.046 e sofreu queda para pouco mais de 361 mil após retificações.

Último lote
A Receita Federal abriu no último dia 8 a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o telefone 146, com o número do CPF em mãos.

Nesse lote, foram liberadas 451.062 restituições, totalizando um montante de quase R$ 733 milhões. O dinheiro está disponível para saque nos bancos desde o último dia 15. Haverá correção de 8,23% referente à taxa Selic de maio a novembro e de 1% de dezembro.

Quem não informou o número da conta para depósito da restituição deve ir ou telefonar a uma agência do Banco do Brasil ou ainda ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O contribuinte precisa, então, pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Segundo a Receita, caso a pessoa não concorde com o valor da restituição, pode recebê-lo e depois reclamar a diferença em uma unidade local da instituição.

O dinheiro fica disponível no banco por um ano. Se não houver saque nesse prazo, é preciso requerer a restituição por meio de um formulário eletrônico (pedido de pagamento de restituição), que está disponível na internet.

Receita Federal

Maitê: foi “muito bom” Marcelo Silva morrer

Dezembro 19, 2008 by Nilnews

Mait� Proen�a diz que sociedade se livrou de um predador

Maitê Proença diz que sociedade se livrou de um predador

Maitê Proença fez estas declarações polêmicas sobre a morte do ex-marido de Susana Vieira, Marcelo Silva, durante o programa “Saia-Justa”, do canal GNT, na noite de quarta-feira.

A atriz afirmou que Susana Vieira se livrou de uma encrenca com a morte do ex, que considera “quase que uma celebração”. “Não poderia esperar final mais propício (…) esse rapaz era uma desgraça”, afirmou ela.

Márcia Tiburi, que também participa da atração, ficou indignada com as palavras da colega e disse, no ar, que estava chocada. Maitê não se abalou e continuou a falar duramente sobre o assunto: “Morre tanta gente legal. Quando morre uma porcaria como essa, é muito bom”, finalizou.

As frases provocaram muita polêmica e fizeram com que a atriz recebesse milhares de e-mails. Em entrevista à colunista Patrícia Kogut, do jornal “O Globo”, ela afirmou que não se arrepende.

“Morrem tantos úteis e bons que quando se vai um desses, a sensação é de alívio: para a família da moça (Fernanda Cunha, namorada de Marcelo Silva) estudante de nutrição, para Susana, que se livrou de um homem imprevisível, que poderia ferí-la, ainda mais se houvesse futuro, para a sociedade que se livra de um predador.”

Marcelo Silva foi encontrado morto no dia 11 de dezembro após passar quase 13 horas usando cocaína.

Saia Justa/

Hebe Camargo renova contrato com SBT

Dezembro 19, 2008 by Nilnews

Hebe Camargo vai permanecer no SBT

Hebe Camargo vai permanecer no SBT

Hebe Camargo renovou seu contrato com o SBT na tarde desta sexta-feira. Em reunião com a cúpula da emissora de Silvio Santos, a apresentadora decidiu permanecer no canal.

Em comunicado, o SBT informa que Hebe renovou o contrato “por mais alguns anos”, mas não especifica até quando. O valor também não é informado.

“Por questões contratuais, ambas as partes não divulgam o valor do contrato, porém, a emissora afirma que os dois lados estão satisfeitos e ansiosos para mais uma jornada de trabalho com sucesso”, informa a nota do SBT.

Filha de Kennedy pode ocupar vaga de Hillary

Dezembro 19, 2008 by Nilnews

Caroline na campanha de Barak Obama

Caroline na campanha de Barak Obama

Caroline Kennedy, de 51 anos, filha de John Kennedy e Jacqueline, pode ocupar a vaga aberta por Hillary Clinton no senado americano, revela o New York Times.

Para Richard Bradley, da Slate, jornalista reputado por seus conhecimentos dos bastidores da mais famosa família americana, “ela não é Jacqueline Kennedy” e o máximo que pode oferecer “é uma lista de telefones de gente poderosa que a atende por causa do sobrenome”.

Caroline com pai John Kennedy

Caroline com pai John Kennedy

Ruth Marcus, do Washington Post, apóia o nome de Caroline, “ainda que a mente diga não, mas o coração diga sim”. Em outras palavras: trata-se de tentar reviver uma grife política dos EUA durante a presidência de Obama, o Kennedy de nosso tempo.

NYTimes

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