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Doador anônimo salva menina afegã de seis anos de casamento forçado

ImagemNaghma Mohammad teve de ser vendida para saldar dívida de seu pai; empréstimo foi usado para cobrir despesas médicas do caçula da família, que morreu congelado aos 3 anos 

A guerra no Afeganistão faz vítimas que vão além dos soldados e civis atingidos por tiros, bombas e granadas. Em 2009, amedrontado pela violência que rondava a província de Helmand, onde morava, Taj Mohammad foi obrigado a reunir a mulher, os nove filhos e seus poucos pertences e se instalar em um acampamento para refugiados, na capital Cabul. A falta de suprimentos básicos logo acometeu o caçula da família, Janan, de apenas três anos. Sem trabalho e com pouquíssimos recursos disponíveis, Mohammad fez um empréstimo de US$2.500 (cerca de R$5 mil reais) para cobrir as despesas médicas do menino.

Janan não sobreviveu ao inverno e morreu congelado. Mal tinha se recuperado da morte do filho e Mohammad se viu em mais uma situação difícil: a cobrança pelo empréstimo havia chegado. Sem dinheiro,a única saída seria oferecer a filha Naghma, de apenas seis anos, como pagamento. Ela deveria se casar com o filho do agiota, de 19. O credor aceitou e Naghma foi morar com a família de seu futuro marido.”Foi uma decisão difícil. Senti como se tivesse sido jogado no fogo”, contou Taj Mohammad para a reportagem do site do canal norte-americano CNN.

 (Foto: Reprodução / CNN)(FOTO: REPRODUÇÃO / CNN)

Quando grupos de direitos humanos descobriram a situação de Naghma, imediatamente entraram em contato com Kimberley Motley, uma advogada norte-americana que trabalha  no Afeganistão há cinco anos em prol dos direitos das mulheres no país. Kimberley organizou uma assembleia formada por afegãos anciãos, conhecidos como Jirga, e os convenceu de que Naghma não poderia se casar. Eles a liberaram para voltar para sua casa. Em seguida, um doador anônimo pagou a dívida de Taj Mohammad e livrou a menina da obrigação do casamento, de vez.

“Estou muito feliz que Naghma não tenha se casado aos 6 anos de idade. Mas gostaria de ter certeza de que ela receberá educação para se tornar alguém bem sucedido”, falou Kimberley Motley para CNN.

Por isso, esta semana, a advogada conseguiu vagas para Naghma e seu irmão mais velho no Instituto Nacional de Música do Afeganistão, uma escola que recebe órfãos e crianças carentes do país.

 

Via Revista Marie Claire

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Prisões terão ambientes específicos para gays e travestis

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A partir desta quinta-feira, os diretores dos presídios brasileiros deverão criar “espaços de vivência” específicos para detentos gays e travestis que cumprem pena em penitenciárias masculinas. A existência desses ambientes está prevista em uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A justificativa é garantir a “segurança” de gays e travestis por causa da “especial vulnerabilidade” em cadeias masculinas.

A nova norma foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A determinação do órgão prevê ainda que o detento só seja encaminhado para a ala especial se concordar com a medida.

A superlotação é uma constante na grande maioria dos presídios nacionais – a população carcerária cresceu 400% em vinte anos, segundo o Ministério da Justiça. Enquanto a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100.000 habitantes, no Brasil, o número de presos, com base na mesma comparação, é de 300 para cada 100.000 pessoas.

Roupa e cabelo – O conselho também determinou que travestis e transexuais passem a ser chamados pelo nome social, de acordo com o gênero. O nome social deverá, inclusive, constar na ficha de admissão do interno na penitenciária. Na prática, esses presos passarão a ser chamados pelos nomes que desejarem – e não os de registro civil. Travestis ou transexuais também poderão optar pelo tipo de uniforme a ser usado (para homens ou mulheres, conforme o gênero). Eles poderão manter os cabelos compridos, se quiserem.

Cadeia feminina – A partir de agora, transexuais masculinos e femininos deverão ser encaminhados para penitenciárias para mulheres e deverão ter tratamento isonômico ao das demais presas. Homens e mulheres presos que sejam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) terão acesso contínuo a tratamento de saúde. Travestis e transexuais poderão continuar a fazer tratamento hormonal e terão acompanhamento específico.

O conselho estabeleceu que será considerado ato “desumano e degradante” a transferência compulsória ou castigos aplicados aos detentos em função da sua sexualidade LGBT. Cônjuges e companheiros do mesmo sexo que sejam dependentes economicamente dos presos poderão receber o auxílio-reclusão. As visitas íntimas foram garantidas para todos os detentos, seguindo as normas estabelecidas pela Justiça.

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Prisões terão ambientes específicos para gays e travestis

Medida começa a valer a partir desta quinta-feira. Norma da Secretaria de Direitos Humanos não determina como, nem onde esses espaços serão criados 

ImagemA partir desta quinta-feira, os diretores dos presídios brasileiros deverão criar “espaços de vivência” específicos para detentos gays e travestis que cumprem pena em penitenciárias masculinas. A existência desses ambientes está prevista em uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A justificativa é garantir a “segurança” de gays e travestis por causa da “especial vulnerabilidade” em cadeias masculinas.

A nova norma foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A determinação do órgão prevê ainda que o detento só seja encaminhado para a ala especial se concordar com a medida.

A superlotação é uma constante na grande maioria dos presídios nacionais – a população carcerária cresceu 400% em vinte anos, segundo o Ministério da Justiça. Enquanto a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100.000 habitantes, no Brasil, o número de presos, com base na mesma comparação, é de 300 para cada 100.000 pessoas.

Roupa e cabelo – O conselho também determinou que travestis e transexuais passem a ser chamados pelo nome social, de acordo com o gênero. O nome social deverá, inclusive, constar na ficha de admissão do interno na penitenciária. Na prática, esses presos passarão a ser chamados pelos nomes que desejarem – e não os de registro civil. Travestis ou transexuais também poderão optar pelo tipo de uniforme a ser usado (para homens ou mulheres, conforme o gênero). Eles poderão manter os cabelos compridos, se quiserem.

Cadeia feminina – A partir de agora, transexuais masculinos e femininos deverão ser encaminhados para penitenciárias para mulheres e deverão ter tratamento isonômico ao das demais presas. Homens e mulheres presos que sejam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) terão acesso contínuo a tratamento de saúde. Travestis e transexuais poderão continuar a fazer tratamento hormonal e terão acompanhamento específico.

O conselho estabeleceu que será considerado ato “desumano e degradante” a transferência compulsória ou castigos aplicados aos detentos em função da sua sexualidade LGBT. Cônjuges e companheiros do mesmo sexo que sejam dependentes economicamente dos presos poderão receber o auxílio-reclusão. As visitas íntimas foram garantidas para todos os detentos, seguindo as normas estabelecidas pela Justiça.

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